Se você já navegou por sites de compra e venda de automóveis como Mercado Livre e OLX, provavelmente já se deparou com algum anúncio de “carro de repasse”. Normalmente essas ofertas chamam bastante atenção dos visitantes por causa do preço abaixo do mercado. Mas você sabe o que é um […]

A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça chegou a um […]

O Projeto de Lei 3.267/2019, que modifica o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), foi aprovado nesta terça-feira, após passar pela análise do Senado e da Câmara dos Deputados.   Apresentado ao Congresso pelo próprio Jair Bolsonaro (sem partido) há pouco mais de um ano, o PL foi bastante alterado e […]

Por decisão da Justiça, gasto com reparo feito por loja de veículos será coberto pela cliente que fez test-drive em Pouso Alegre e resolveu dirigir até outro município, passando por córrego

Argumento da empresa não convenceu o judiciário que entendeu que houve cobrança indevida

Forma cinco parcelas descontadas a mais e banco terá que pagar dano moral.